Domingo, 31 de Janeiro de 2010

A verdade é que há sempre uma primeira vez...

Quando,  no início do ano passado, várias personalidades nacionais, entre elas alguns conselheiros de Estado, se pronunciaram sobre a pertinência de reunir o órgão de aconselhamento político do Presidente da República, para que se pudesse discutir a grave situação económica e financeira internacional e os seus reflexos em Portugal,  a recusa de Sua Excelência em fazê-lo foi por alguns interpretada como evidência de um certo mal-estar presidencial ante a hipótese de uma photo oppurtunity com o seu velho amigo Dias Loureiro.

Rapidamente Sua Excelência tratou de afastar esta pérfida leitura, fazendo publicar um detalhado relatório estatístico com o qual pretendeu demonstrar que a sua prática de convocação de reuniões do Conselho de Estado prosseguia em linha com a dos seu antecessores, quer no que respeita a quantidade de reuniões, quer quanto à agenda das mesmas. Terminava, Sua Excelência, a nota informativa com as seguintes conclusões:

 

«6 – De acordo com os registos disponíveis, nunca, nos últimos 23 anos, o Conselho de Estado se reuniu para discutir políticas sectoriais, como a economia, a educação, a saúde, a justiça ou outras. 
 7 – Pode concluir-se, assim, que o Conselho de Estado, enquanto órgão consultivo do Presidente da República, tem sido por este convocado sempre que a Constituição, nos termos do artigo 145º, assim o exige (ex: dissolução da Assembleia da República ou das assembleias regionais), ou em estrita articulação com o exercício dos poderes que a Lei Fundamental atribui ao Presidente da República.»
 
Afastados que estão os constrangimentos do passado, decidiu-se Sua Excelência pela convocação de Conselho de Estado com a inovadora agenda dos «desafios do futuro».
por SF às 20:34
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