No passado dia 31 de Agosto, Sua Excelência promulgou o Código Contributivo em resultado do que o próprio classificou de «uma reflexão atenta e cuidada (...) em torno de todos os interesses em presença». Ou talvez não, apetece dizer agora, escassos quatro meses volvidos.
Na verdade, o texto do diploma ontem promulgado, da autoria do CDS e aprovado pelas restantes oposições, fundamenta o adiamento da entrada em vigor do Código Contributivo em dois argumentos.
Um primeiro que se prende com a alteração da conjuntura socioeconómica face à data do acordo alcançado com os parceiros sociais, sobre o texto do Código.
O segundo argumento prende-se com o alegado impacto negativo de algumas disposições especificas, avaliadas casuisticamente, fora de uma avaliação global do diploma quer no que respeita ao aumento da protecção social dos trabalhadores independentes, quer no sinal que é dado relativamente ao combate à precariedade, entre outros aspectos relevantes.
Ora, qualquer dos dois argumentos avançados no Decreto-lei que ontem mereceu a concordância de Sua Excelência em nada viram a sua pertinência reforçada de há quatro meses a esta parte. As alegadas injustiças, a existirem, são as as mesmas que existiam em Agosto, e a conjuntura socioeconómico, nacional e internacional, a ter sofrido alguma alteração nestes quatro meses, não foi de sentido negativo.
Neste contexto, fica verdadeiramente por explicar a alteração da posição de Sua Excelência.
«Isabel dos Santos compra 10% da ZON por 160 milhões»
Aparentemente, desilusão e frustração não são sentimentos unânimes na hora da partida de Copenhaga. Há mesmo quem acredite que o acordo alcançado na capital dinamarquesa vai permitir «salvar o planeta». É o caso do Presidente do Gabão, Ali Bongo, o Sumo Optimista.
A Ana (5 anos e meio) descobriu hoje que um dos seus dentes estava a abanar. Depois de euforicamente informados a Mãe, o Pai e a irmã - que por certo terá pensado: grande coisa, eu já só tenho quatro dentes - seguiu-se, com um esforçado ar casual, de quem não atribui grande importância ao sucedido, mas, ainda assim, não pode deixar de dar a notícia a duas ou três pessoas mais chegadas, seguiu-se, dizia, uma exaustiva lista de comunicações a fazer, que seguramente vai ocupar o telefone o resto da tarde. Avós, tios, amigos e colegas, pais de amigos e colegas, amigos dos pais, terminando longos minutos depois com uma nota de irrepreensível bom senso: «Não vou avisar toda a gente». Claro que não, querida. Claro que não.
Ontem, ao final da tarde, no regresso de Lisboa, a informação sobre a temperatura exterior foi descendo progressivamente: oito, sete, seis, até estabilizar nos zero graus, já na zona de Évora. Chegados à Vidigueira, deparámo-nos com uma súbita onda de calor. O termómetro do carro marcava agora dois graus. Como é bem de ver, não é à toa que se refere o microclima da zona de Vidigueira...
Há pouco mais de 15 minutos, no Concelho de Vidigueira, um longínquo rufo, prolongado por largos segundos, a terminar num único mas vigoroso safanão. Como se um qualquer brutamontes apressado tivesse dado um valente encontrão à casa. Sublinhe-se a calma e serenidade das velhas porcelanas. Valentes, nem um ai!
Ainda a comissão de inquérito não foi criada e já se começam a ver os primeiros resultados. A este ritmo é de esperar que lá para sexta-feira Pacheco Pereira apresente as conclusões.
No Brasil, bem entendido. Entretanto, em Portugal, as comemorações parece já terem começado, esta tarde, no Parlamento, com uma intervenção da deputada social-democrata Maria José Nogueira Pinto.
«Esperava a vaga de fundo, mas o telefone mal tocou. Pediu a unidade, mas soou "a chinês"»
(Expresso)
«As instituições democráticas estarão a funcionar regularmente?»
Sim, porque as previsões meteorológicas já sabemos nós que não estão
Enquanto os camones vêm e vão, folgam as costas. Porque amanhã é um novo dia, e sexta-feira é já depois de amanhã.
O Senhor Herman Von Rompuy e a Senhora Catherine Ashton serão, respectivamente, o novo Presidente do Conselho, a tempo inteiro, e a nova Alta Representante para as Relações Exteriores e Política de Segurança da União Europeia, em resultado da entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Assim à primeira vista, não podemos deixar de nos interrogar se não serão filhos de um Tratado menor...
Para assinalar a entrada em vigor do Tratado de Lisboa foram convocados oito discursos. Um pesado protocolo, reflexo da Europa de egos político-diplomáticos nacionais, vertida na arquitectura institucional da União.
Há, porém, um sinal de esperança. Por junto, excluídos os interlúdios musicais e cinematográficos, os oito discursos tiveram uma duração seguramente inferior à mais singela discursata num qualquer cerimonial luso.
A acompanhar o directo da cerimónia que celebra a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, acabo de saber que Durão Barroso já se encontra entre «nós», tendo chegado mais cedo do que o previsto da sua deslocação à China. «Apanhou ventos favoráveis», referem os repórteres de serviço. Sim, começa a ser uma constante na sua carreira política...
A long December - Counting Crows (1997)